Portal da Transparência de Macaé

Página Principal Ir para o Menu Ir para o Conteúdo

Ajuda Perguntas Frequentes Glossário Fale Conosco

Ir para página inicial do Portal da Transparência

Ir para página inicial do Portal da Transparência

Prefeitura

Finanças

Funcionalismo

Licitações e Contratos

Legislação
- Leis Municipais
- Leis da Transparência

Convênios e locações

Locações
- Locações Imobiliárias

Controle Social

Legislação
Leis Municipais
Leis da Transparência

Sistema Eletrônico do Serviço de Acesso a Informação ao Cidadão

Consulta Pública de Processos

PDF do Guia de Navegação do Portal da Transparência

Legislação

Tipo de Legislação:

Número da Legislação

Ementa

Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações.

Referência

Vide Decreto n.º 187/2015.

Data Criação

Local de Publicação:

Data Publicação

Ir ao ínicio

Prefeitura
Site da Prefeitura
Órgãos e Horários de Atendimento
Perguntas Frequentes
Relação de Dados Abertos na Transparência Macaé

Finanças
Receitas e Despesas
Plano Plurianual
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Prestação de Contas Anual
Parecer Prévio TCE-RJ - Contas de Governo e Gestão
Inspeções e Auditorias
Demonstrativos Contábeis
Credores

Funcionalismo
Remunerações
Despesas com Diárias e Passagens

Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Atas de Registro de Preços
Fornecedores

Legislação
Leis Municipais
Leis da Transparência

Convênios e locações
Convênios / Parcerias
Chamamento / Dispensa / Inexigibilidade - Lei 13019/14
Repasses de Convênios do Estado e União
Repasses de Transferência do Estado e União

Locações
Locações Imobiliárias

Controle Social
Ouvidoria
Pedido de Informações
Audiência Pública
Consulta Pública

© Prefeitura Municipal de Macaé - Portal da Transparência de Macaé

AV. Presidente Sodré, 534, Centro - CEP: 27913-080 - Tel.: (22) 2791-9008 - Fale Conosco: ouvidoria@macae.rj.gov.br