Relação de Itens de Consumo, Permanente e Serviços
Relação de materiais de CONSUMO E PERMANENTE, conforme Portaria Nº 448, de 13 de setembro de 2002 da (SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL).
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NOME | CATEGORIA | ITENS |
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MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | apitos, bolas, bonés, brinquedos educativos, camisas de malha, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, raquetes, redes para prática de esportes, tatame de EVA, tornozeleiras, quimonos e afins. |
MATERIAL DE EXPEDIENTE | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, bandeja para papéis, bloco para rascunho, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, giz, goma elástica, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, impressos e formulário em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, plásticos, porta-lápis, registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e afins. |
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | cartuchos de tinta, CD-ROM virgem, mouse PAD, peças e acessórios para computadores e periféricos (mouse, pen drive), recarga de cartuchos de tinta, toner para impressora lazer e afins |
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão, cordas, fitas, potes, linha, papelão, sacolas, sacos e afins. |
MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, lençóis, toalhas, travesseiros, almofadas e afins. |
MATERIAL DE COPA E COZINHA | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | abridor de garrafa, açucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, facas, farinheiras frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panela de pressão não industrial, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, xícaras, bandejas e travessas e inox, e afins. A escola não pode adquirir itens de cozinha devido à terceirização da alimentação escolar, exceto materiais utilizados com fins pedagógicos. Apresentar projeto, fotos e justificativas em ata. |
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | capacho, cesto para lixo, creme dental, desinfetante, escova de dente, mangueira, papel higiênico, sabonete, álcool gel 70%, balde plástico, luvas, algodão, e afins. Material de limpeza, higienização e descartáveis devem ser adquiridos pelo município através de licitação. O material comprado não deve ser estocado. |
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | amianto, aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cerâmica, cimento, cola, condutores de fios, conexões, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos,janelas, joelhos, ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papel de parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sifão, tacos, tampa para vaso, tampão de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro, varão para cortinas e afins. |
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, peças de reposição de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposição para instrumentos musicais e afins. |
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomada de corrente, controle p/ TV e DVD, e afins. |
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | cadeados, capacetes, chaves, cintos, coletes, lona, luvas, mangueira de lona, máscaras, recargas de extintores e afins. |
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | placas indicativas para setores e seções, crachás, cones e afins. |
MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | álbuns, alto-falantes, antenas internas, cartão de memória para câmera fotográfica, filmes virgens, CDs para gravação de áudio e vídeo, lâmpadas, molduras, pen drive e afins. |
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | adubos, argila, plantas ornamentais, bulbos, enxertos, fertilizantes, mudas envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos e afins. (Para fins pedagógicos.) |
MATERIAL LABORATORIAL | MATERIAL DE CONSUMO / CUSTEIO | bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para microscópio, lâmpadas especiais, luvas de borracha, pinças, rolhas, vidraria,tais como: balão volumétrico, Becker, conta-gotas, Erlemeyer, pipeta, proveta, termômetro, tubo de ensaio e afins. (Para fins pedagógicos em laboratório de ciências da escola.) |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | MATERIAL DE CONSUMO / SERVIÇO | Serviços de reparos e consertos em máquinas e equipamentos de processamento de dados e periféricos, em máquinas e equipamentos gráficos, em calculadoras, em ventiladores, ar condicionados, maquinas de lavar roupa e afins. |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | MATERIAL DE CONSUMO / SERVIÇO | pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e adaptações, carpetes, divisórias e afins. |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | MATERIAL DE CONSUMO / SERVIÇO | calculadoras, eletrodomésticos, eletroeletrônicas, equipamentos de proteção e segurança, equipamentos gráficos, computadores, impressoras e afins. |
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | MATERIAL DE CONSUMO / SERVIÇO | confecção de álbuns, revelação de fotografias e afins. |
SERVIÇOS GRÁFICOS | MATERIAL DE CONSUMO / SERVIÇO | confecção de impressos em geral, encadernação de livros jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins. |
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | MATERIAL PERMANENTE | chuveiro ou ducha elétrica, circulador de ar, condicionador de ar (móvel), escada portátil, exaustor, filtro de água, bebedouro, máquina de lavar roupa, secadora, tábua de passar roupas e afins. Itens de Cozinha não podem ser adquiridos devido à terceirização das cozinhas das escolas. |
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | MATERIAL PERMANENTE | álbum de caráter educativo, coleções e materiais bibliográficos informatizados, dicionários, enciclopédia, ficha bibliográfica, jornal e revista (que constitua documentário), livro, mapa, material folclórico, partitura musical, publicações e documentos especializados destinados a bibliotecas e afins |
DISCOTECAS E FILMOTECAS | MATERIAL PERMANENTE | CDs e DVDS de áudio e vídeo com aula de caráter educativo e afins. |
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | MATERIAL PERMANENTE | alarme, extintor de incêndio, pára-raio, circuito interno de televisão, câmeras de monitoramento e afins. |
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | MATERIAL PERMANENTE | todos os instrumentos de cordas, sopro ou percussão, como também outros instrumentos utilizados pelos artistas em geral. clarinete, guitarra, pistão, saxofone, trombone, xilofone, flauta doce e afins. |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS | MATERIAL PERMANENTE | aparelho para encadernação, copiadora, guilhotina e afins. |
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | MATERIAL PERMANENTE | caixa acústica, carregador de pilhas, data show, equalizador de som, filmadora, fone de ouvido, gravador de som, máquina fotográfica, microfone, projetor, rádio, retro-projetor, televisor, tela para projeção, Aparelho de DVD, e afins. |
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | MATERIAL PERMANENTE | aparelho de ar condicionado, bebedouro, ventilador, varal de alumínio, e afins. |
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | MATERIAL PERMANENTE | notebook, computador, data show, impressora, kit multimídia, leitora, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo, placas, processador, roteador wirelles, scanner, teclado para micro, HUB (distribuidor para internet) e afins. |
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO | MATERIAL PERMANENTE | apontador fixo (de mesa), desumidificador, globo terrestre, grampeador (exceto de mesa), máquina de calcular, luminária de mesa e afins. |
MOBILIÁRIO EM GERAL | MATERIAL PERMANENTE | armário, arquivo de aço ou madeira, balcão (tipo atendimento), banco, banqueta, base para mastro, cadeira, carteira e banco escolar, escrivaninha, espelho moldurado, estante de madeira ou aço, estofado, mesa, poltrona, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro imantado, quadro negro/verde, quadro para editais e avisos, relógio de mesa/parede/ponto, suporte para TV e vídeo, suporte para bandeira (mastro), varal de alumínio, e afins. |
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS | MATERIAL PERMANENTE | carpetes (primeira instalação, no caso de troca, o item deixa de ser permanente e passa a ser consumo), cortinas, divisórias removíveis, persianas, tapetes, grades e afins. |