Página Principal Ir para o Menu Ir para o Conteúdo

A+ A A-

Ajuda Perguntas Frequentes Glossário Fale Conosco

Prestar contas é legal. Existem condições essenciais, já regulamentadas, que balizam esta relação franca que o Estado deve manter com o cidadão. A prioridade atual da Prefeitura de Macaé é tentar superar as expectativas, sempre em sintonia com nossa Constituição. Neste Portal da Transparência é possível acessar diversas ferramentas que caminham no sentido de aprimorar a participação e o controle social. Ao apresentar os seus atos e resultados, o governo demonstra o compromisso com uma gestão pública transparente e democrática.

Se por acaso não encontrar o que busca, não deixe de abrir um pedido de acesso à informação Contamos com o e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão para receber estas demandas específicas. O botão para acionar o formulário de contato está logo ali nesta coluna à esquerda e também um pouco mais abaixo. Use-o sempre que precisar. Para isso, basta fazer um cadastro online. O processo é muito simples e fácil. Também é possível fazer o pedido pessoalmente na Avenida Presidente Sodré, 466, 1º andar. Quem recebe esses protocolos é a Ouvidoria-Geral.

Queremos que a população exerça sua própria fiscalização e contribua para as melhorias dos serviços e das políticas públicas que buscam melhorar a nossa qualidade de vida. Para conhecer todas as leis e decretos que respaldam nossas ações e asseguram os seus direitos, clique aqui.